O Sindicato dos Médicos da Paraíba (Simed) realizou uma denúncia no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) após duas prefeituras paraibanas publicarem editais de concurso público com salários abaixo dos R$ 2 mil. Na denúncia o Simed questiona os valores ofertados pelos municípios de Cachoeira dos Índios e Barra do Santa Rosa e solicita ao TCE a impugnação dos concursos.
Em editais publicados recentemente, as referidas prefeituras abriram vagas para os cargos de médico com salários-base de R$ R$ 1.320,00 e R$ 2.000,00, respectivamente. Este valores, são para a carga horária de 40 horas semanais. O que, para o Simed, representa “salários baixissímos”. “O sindicato quer que as prefeituras dos dois municípios expliquem ao TCE como chegaram a essas remunerações”, detalhou a entidade representativa em nota.
De acordo com o sindicato, nos editais constam incentivos que podem, de acordo com dados do portal da transparência das referidas prefeituras, aumentar o salário. Porém, não é detalhado sobre como se dará tais incentivos adicionais. “Através do Portal Sagres o sindicato verificou que esses incentivos podem chegar a R$15.000,00, no caso de Barra de Santa Rosa e de R$11.500,00, em Cachoeira dos Índios”.
O Sindicato quer que as prefeituras dos dois municípios expliquem ao TCE como chegaram a essas remunerações mais altas e para a entidade, os gestores precisam apresentar editais mais transparentes. “Os gestores públicos precisam apresentar editais transparentes para que os médicos se sintam seguros em participar dos concursos públicos para que, com isso, se busque montar um quadro de médicos efetivos mais qualificado”, diz trecho da nota enviada à reportagem.
Piso dos médicos
Atualmente tramita no senado projeto de lei que aumenta o piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas tramita no Senado. De acordo com PL 1.365/2022, o salário mínimo desses profissionais seria fixado em R$ 10.991,19 para a jornada de trabalho de 20 horas semanais.
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