O Tribunal de Contas do Estado reduziu o valor da multa aplicada a ex-prefeita de Cajazeiras Francisca Denise Albuquerque de Oliveira Gomes Vieira Filho, de R$ 7.116.345,59 para R$ 2.242.636,96. O caso ocorreu no exercício financeiro de 2014.
Desse valor, a soma de R$...
O juiz da 2ª Vara Criminal de João Pessoa, Marcial Henrique Ferraz da Cruz, agendou audiência de instrução para julgamento de uma ação criminal oriunda da ‘Operação Calvário’ em desfavor do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) movida pelo Gaeco (Grupo...
As equipes da Polícia Federal ainda contabilizam o material apreendido durante os mandados de busca cumpridos hoje em São Paulo e Sergipe, em mais uma fase da operação que investiga o esquema bilionário de pirâmide financeira montado pela Braiscompany,...
A Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou um motorista a pagar R$ 160 mil de indenização por atropelar e matar um homem na PB-233, no município de Várzea, no Sertão da Paraíba. A decisão cabe recurso.
O motorista...
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) adiou para segunda-feira (24), às 14h, a continuidade do julgamento de um recurso feito pela prefeita de Bayeux, Luciene Gomes, e do seu vice, Clecitoni Francisco. Os dois são julgados na Corte, que...
Por entender que é competência privativa da União legislar sobre Direito Civil, o Pleno do Tribunal de Justiça decidiu hoje pela inconstitucionalidade da Lei estadual nº 11.807/2020, que dispõe sobre a proibição de cobrança por perda de ticket de...
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, emitiu Alerta à Prefeitura Municipal de Santa Cruz, nesta terça-feira (18), admoestando o Prefeito, Paulo César, a proceder com restrita responsabilidade aos fatos administrativos que podem comprometer resultados na gestão orçamentária,...
Promotora, Dra. Rebecca Braz Vieira de Melo da Comarca de Pombal, abriu procedimento administrativo para apurar atitude do Prefeito aquela Cidade, Dr. Verissinho Lacerda em publicar Lei nº 2.137/2023 que proíbe transporte de Estudante em Ônibus Escolar que não...
A Justiça da Paraíba liberou, nesta terça-feira (18), uma falsa advogada que se foi presa durante um julgamento no Fórum de Campina Grande. O caso aconteceu no mês de maio deste ano. Agora a mulher vai cumprir medidas alternativas...
Após o Hospital Antônio Targino, em Campina Grande, suspender o atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) para tratamento de hemodiálise , o Ministério Público da Paraíba recomendou, nesta terça-feira (18), que a unidade volte atrás e...
A Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) divulgou um edital para processo seletivo de ingresso em cursos de graduação na...
