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Processo some do Judiciário e cursos de Supletivo funcionam há quase 10 anos sob efeito de liminar na Paraíba

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Um caso curioso chama a atenção do cenário educacional e do meio jurídico paraibano, com dois colégios privados oferecendo misteriosamente cursos de Supletivo, sob efeito de liminar há cerca de 10 anos, quando Resolução Conselho Estadual de Educação da Paraíba (CEE-PB) proíbe expressamente a oferta da prova de Supletivo por instituições de ensino privadas.

Os colégios em questão são Sistema Educacional Genius LTDA (Processo n° 0002810-77.2014.8.15.2001) e Colégio Ethos (Processo n° 0002787-34.2014.8.15.2001), que estariam desempenhando as atividades de supletivo sob força de uma liminar concedida há quase 10 anos.

Coincidentemente, os dois colégios são alvos da operação “Máfia do Supletivo’, investigação desencadeada pelo Ministério Público Estadual (MPPB) e a Polícia Militar, em outubro de 2011, para desarticular um suposto esquema de facilitação de provas de supletivo na Paraíba. Misteriosamente, a decisão que proíbe a atuação do Supletivo dos colégios Genius e Ethos sumiu do judiciário paraibano. Inclusive, este sumiço já foi provocado na Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

O detalhe é que os processos foram ajuizados em 2014 e, no mesmo ano, obtida a tutela de urgência em questão, mas, até a presente data, não foram, sequer, julgados em 1ª instância, bem como apenas consta inserção na plataforma PJE do Processo n° 0002787-34.2014.8.15.2001.

Já o processo nº 0002810-77.2014.815.2001, em tramitação na 5ª Vara da Fazenda Pública da comarca de João Pessoa/PB (SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA X Conselho Estadual de Educação da Paraíba – CEE/PB) continua misteriosamente sumido.

** Bastidorespb

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