O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através de uma decisão do presidente da Corte, o ministro Alexandre de Moraes, negou na noite desta quarta-feira (26) o pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) para investigar supostas irregularidades em inserções eleitorais por emissoras de rádios.
Na decisão de Moraes, os dados apresentados pela campanha de Bolsonaro são inconsistentes, frisando que a suposta fraude às vésperas da eleição é “sem base documental crível, ausente, portanto, qualquer indício mínimo de prova”.
“Não restam dúvidas de que os autores – que deveriam ter realizado sua atribuição de fiscalizar as inserções de rádio e televisão de sua campanha – apontaram uma suposta fraude eleitoral às vésperas do segundo turno do pleito sem base documental crível, ausente, portanto, qualquer indício mínimo de prova”, escreveu o ministro.
Moraes lembrou que a lei determina que reclamações sobre descumprimentos das regras sobre propagandas eleitorais devem “relatar fatos, indicando provas, indícios e circunstâncias”, ressaltando ainda que a campanha do presidente, ao longo dos últimos dias, foi mudando a alegação, e não apresentava concretamente o número de rádios e nem o número de inserções que seriam alvo da denúncia.
“Observe-se, ainda, que os autores foram alterando suas alegações, chegando a expressamente admitir a existência de pedido incerto e não definido, ao afirmarem que ‘o total dos dados somente poderá ser apresentado e checado totalmente ao fim das investigações judiciais’. Não bastasse essa alternância de pedidos genéricos, incertos e não definidos, os requerentes não trouxeram qualquer documento suficiente a comprovar suas alegações”, completou o presidente do TSE.
A campanha de Jair Bolsonaro alegou no TSE, na última segunda-feira (24), que rádios deixaram de exibir inserções da propaganda eleitoral do candidato e pediu a investigação da denúncia, além de exigir que propagandas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixassem de ser exibidas.
Com o pedido negado pelo TSE, Bolsonaro afirmou que vai recorrer no Supremo Tribunal Federal (STF).
