terça-feira, 21 / 05 / 2024
25.6 C
Campina Grande
terça-feira, 21/05/2024
25.6 C
Campina Grande

TSE rejeita recurso do PL e mantém multa de R$ 22,9 milhões

Também pode querer ler

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta quinta-feira (15) a multa de R$ 22,9 milhões ao PL, aplicada devido a um pedido para invalidar parte dos votos do segundo turno das eleições.

A multa foi aplicada pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, considerando que houve litigância de má-fé — quando a Justiça é acionada de forma irresponsável.

A decisão de Moraes foi acompanhada por outros cinco ministros: Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos e Carlos Horbach. A única divergência foi do ministro Raul Araújo.

Moraes afirmou que a ação do partido foi “ostensivamente atentatória ao Estado Democrático de Direito” e foi apresentada de “maneira inconsequente”.

- Publicidade -spot_img
- Publicidade -

Últimas

Governo assina acordo com plataformas contra fake news sobre tragédia no RS

O Governo Federal, por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), e as principais plataformas digitais com operação no país...
- Publicidade -spot_img

Relacionados

- Publicidade -spot_img