Câmara de Vereadores de Campina Grande tem alguns momentos prodígios. Um deles é o de desengavetar projetos que sejam de interesse dos próprios vereadores. No início do ano, por exemplo, após a derrubada de uma decisão judicial, a ‘Casa’ promulgou uma legislação de 2016 que concedeu um reajuste de 26% nos salários dos vereadores.
Poucos meses depois, um novo aumento, dessa vez com o nome de “recomposição inflacionária” de 5,47%. Na prática isso elevou de R$ 12 mil para quase R$ 16 mil os salários de seus membros.
Essa semana, mais uma façanha.
Os vereadores desengavetaram um projeto de fevereiro de 2021, que abre crédito suplementar e institui uma Verba Indenizatória de R$ 1.150.000,00 (um milhão, cento e cinquenta mil reais) para pagamento de despesas extras, como a divulgação das atividades parlamentares. Os recursos sairão do orçamento da ‘Casa’.
Dividido o ‘bolo’, cada vereador terá direito a R$ 50 mil e poderá gastar até R$ 5 mil mensais da verba.
Em tempo
A criação da Verba Indenizatória ocorre após a ‘Casa’ ter registrado, em algumas sessões, falta de quórum para realização de sessões e/ou aprovação de projetos. Acontece também após mudanças significativas na composição do Legislativo municipal, em que uma decisão do TRE cassou quatro vereadores por fraude na cota de gênero.
A ‘exumação’ da Verba ocorre, também, às vésperas do processo eleitoral. Nele boa parte dos atuais vereadores irá concorrer à reeleição e, claro, certamente usará os recursos para publicidade pessoal.
A Câmara de Campina e a sua generosidade… para com os seus próprios integrantes.
