Um projeto de lei, apresentado no Senado, endurece as consequências para agentes públicos investigados por violência doméstica. O projeto do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) busca fechar as brechas que permitem a acusados de violência doméstica continuar recebendo pagamento, mesmo quando afastados devido às investigações.
Nelsinho Trad reforçou a urgência de medidas legislativas mais rigorosas contra a violência doméstica. “A violência doméstica é uma chaga em nossa sociedade que deve ser combatida com todas as ferramentas disponíveis. Se queremos uma sociedade justa, é essencial que as consequências para esses crimes sejam severas e especialmente para aqueles que ocupam posições públicas. Esses tem que dar o exemplo. Diga não à violência doméstica. Se agrediu, bateu, não merece receber salários de instituições públicas.”
Repercussão
O projeto ganhou impulso após o Ministério Público pedir ao Tribunal de Contas da União a suspensão do salário do deputado Chiquinho Brazão, acusado de ser um dos mandantes dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes, em 2018.
Outro caso é o do deputado Delegado Da Cunha, do Progressistas de São Paulo, investigado por ameaçar de morte sua ex-companheira. Para Nelsinho Trad, a possível aprovação da proposta representará um avanço na luta contra a violência doméstica no Brasil, enviando uma mensagem clara de que tal comportamento não será tolerado, especialmente entre os agentes públicos.
Atualmente o projeto está tramitando na Comissão de Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Em seguida, ela seguirá para a de Constituição e Justiça.
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