Com um intuito de debater com a população o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle, presidida pela vereadora Jô Oliveira (PCdoB), realiza hoje, 24, uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Campina Grande.
A Audiência teve inicio com uma palestra do Conselheiro do TCE, André Agra que falou sobre: “Participação Popular, controle social e indicadores de desempenho”. A programação da manhã contou com representantes das seguintes secretarias: Secretaria Municipal de Finanças–SEFIN, Secretaria Municipal de Administração-SEADM, Procuradoria Geral do Município – PGM, Secretaria Municipal de Saúde – SMS, Fundo Municipal de Saúde – FMS, Secretaria Municipal da Assistência Social-SEMAS, Fundo Municipal de Assistência Social–FMAS, Fundo Municipal de Infância e Adolescência, Fundo Municipal do Trabalho, Secretaria Municipal de Agricultura-SEAGRI, Secretaria Municipal de Cultura–SECULT, Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente – SESUMA, Fundo Municipal do Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Educação- SEDUC e a Controladoria do Município.
A programação da tarde terá inicio as 13h30 e esperado a participação das seguintes secretarias: Superintendência de Trânsito e Transporte Público-STTP, Secretaria Municipal de Obras–SECOB, Secretaria Municipal de Planejamento-SEPLAN, Empresa Municipal de Urbanização da Borborema – URBEMA, Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer-SEJEL, Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia – SECTI, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico –SEDE, Instituto de Previdência do Servidor Municipal – IPSEM , Agência Municipal de Desenvolvimento-AMDE, Fundo Municipal de Direitos Difusos-PROCON e do Gabinete do Prefeito.
A vereadora Jô Oliveira presidente da Comissão responsável pela audiência destaca a importância desse momento para a saúde financeira do município.
“É preciso criar mecanismos para que as pessoas entendam como é feita a distribuição do dinheiro público. A audiência pública é esse espaço de debate e construção. Se for realizado um bom planejamento prévio evitaremos o que tem acontecido nos últimos dias, com pedidos de suplementações, que poderiam ser evitados. Com um bom planejamento da LDO teremos um orçamento que de fato atenda a população de Campina Grande em toda a sua diversidade”, destacou a vereadora Jô Oliveira.
A LDO é usada para estabelecer metas da administração pública e como base para elaborar o orçamento do ano seguinte, que é definido por meio da LOA (Lei Orçamentária Anual). A audiência é um momento importante de debate, onde a população pode dialogar com o secretariado municipal e apresentar sugestões que contemplem os anseios da População.
