sábado, 24 / 02 / 2024
30.9 C
Campina Grande
sábado, 24/02/2024
30.9 C
Campina Grande

Após ‘polêmica’ sobre multas, MPE dá parecer pelo deferimento do registro de candidatura de Veneziano

Também pode querer ler

O Ministério Público Eleitoral (MPE) decidiu opinar pela regularidade do pedido de registro de candidatura do senador e candidato ao Governo, Veneziano Vital (MDB). No parecer a Procuradoria Regional Eleitoral afirma que foram sanadas as pendências que constavam no sistema da Justiça Eleitoral, com relação à quitação de multas vinculadas ao candidato nas eleições de 2016.

“Portanto, tendo sido satisfeita a condição de elegibilidade referente à quitação eleitoral, diante da certidão do TSE obtida em 22/08/2022, antes do julgamento do registro, sanando, pois, a causa de impugnação do registro de candidatura apresentada em 21/08/2022, houve perda superveniente do objeto”, ressalta o documento.

Dias atrás o MPE havia ajuizado uma ação de impugnação eleitoral questionando o não pagamento de multas eleitorais vinculadas ao emedebista.

No mesmo dia, advogados dele demonstraram que as multas já tinham sido pagas junto à Procuradoria da Fazenda Nacional, mas a informação da quitação ainda não constava junto à Justiça Eleitoral.

Ainda no mesmo dia, a inconsistência foi corrigida e o débito deixou de constar junto ao banco de dados do TSE.

O parecer do MPE opinando pelo deferimento foi encaminhado ao relator do processo, o juiz do TRE Roberto Moreira Monteiro.

- Publicidade -spot_img
- Publicidade -

Últimas

Paraíba tem 24 trechos de praias impróprios para banho; confira

O litoral paraibano tem 24 trechos de praias impróprios para banho, segundo o relatório de balneabilidade da Superintendência de...
- Publicidade -spot_img

Relacionados

- Publicidade -spot_img