A Justiça condenou a 23 anos de prisão o acusado de tentar matar a ex-esposa Rayssa Morrana dos Santos, o réu Cassiano Carlos dos Santos. O julgamento, que aconteceu nesta segunda-feira (29), no 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, foi presidido pelo juiz Max Nunes de França. A pena será em regime fechado.
A sentença levou em consideração as qualificadoras de feminicídio, motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima.
“É soberana a decisão do Conselho de Sentença que condena o acusado, reconhecendo a autoria e materialidade do crime de homicídio qualificado tentado, além dos delitos conexos (posse anterior de arma de fogo e porte irregular de arma de fogo, após a prática do crime)”, disse Max Nunes de Castro, em sua sentença.
Na decisão, o juiz destaca que o réu foi pronunciado e condenado como incurso nas sanções do artigo 121, parágrafo 2º, incisos II, IV e VI, parágrafo 2º-A, inciso I, e parágrafo 7º, inciso III, combinado com artigo 14, inciso II, todos do Código Penal.
“Na hipótese, os relatos nos autos são de que o crime foi praticado em razão do machismo e dos excessivos ciúmes por parte do acusado, que constantemente suspeitava ser alvo de traição, estando presente a desproporcionalidade da ação”, destacou.
A denúncia apresentada pelo Ministério Público relata que, por volta das 23h, o acusado se dirigiu à residência de sua ex-esposa, localizada no Monte Santo, em Campina Grande, para visitar os filhos, “momento em que, premeditadamente, sacou uma arma de fogo, disparando na nuca da vítima, na presença de seu filho de cinco anos. Após Rayssa ter caído ao chão, o denunciado ainda efetuou mais um disparo na face da vítima”.
Ainda de acordo com informações processuais, a vítima e acusado mantinham uma relação abusiva e conturbada, com várias agressões e maus tratos, inclusive com narrativas de tentativa de estupro, “haja vista o ciúme doentio do denunciado, que, por não aceitar o fim do relacionamento, a perseguia constantemente”.
Os filhos do acusado estão sendo acompanhados por psicólogos devido ao trauma sofrido. A vítima permaneceu 12 dias internada no Hospital de Trauma de Campina, sendo submetida a procedimentos cirúrgicos, correndo sério risco de morte, com deformidade permanente na face.
O representante do Ministério Público disse, nos autos, que o réu possuía a arma de fogo há cerca de um ano, sem autorização para tanto, e que, após o crime, foi encontrado pelos policiais militares com a arma escondida em seu veículo, enquanto tentava fugir.
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