O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um Inquérito Civil para apurar as condições da casa de shows Up Garden, no bairro Alitplano Cabo Branco.
A representante do MPPB requisitou um conjunto de providências dos órgãos públicos responsáveis pela fiscalização e autorização de funcionamento desse tipo de empreendimento, com vistas a identificar se o equipamento estava funcionando com ou sem as devidas licenças.
Foram solicitadas informações ao Corpo de Bombeiros, à Superintendência do Meio Ambiente (Sudema) e à Prefeitura de João Pessoa, por meio de seus órgãos envolvidos.
“Com relação à responsabilidade solidária entre a casa de show e o contratante realizador do evento, expedimos notificação aos responsáveis pelo empreendimento para que suspendam imediatamente todas as atividades no local, bem como apresentem todas as licenças e autorizações para funcionamento com segurança e observância das normas técnicas que esse tipo de atividade exige. E, de igual forma, notificamos os responsáveis pelo evento para que informem sobre a apresentação ao Corpo de Bombeiros do projeto de segurança contra incêndio e pânico, relativo à montagem do palco, conforme exige a norma técnica número 11. Também requisitamos o contrato firmado com os realizadores do show (Gustavo Barbosa – Vibe do Sagaiz), justamente para avaliar a responsabilidade solidária entre ambos”, explicou Cláudia Cabral.
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