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Justiça

Justiça da Paraíba quer monitoramento de agressores de mulheres por tornozeleira eletrônica

A Justiça da Paraíba se reuniu nesta sexta-feira (20) com representantes da Segurança Pública para discutir uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que orienta o uso de monitoramento eletrônico em casos de violência doméstica com medida protetiva...

TCE-PB detecta irregularidade em licitação para contratação de transporte escolar em Mogeiro

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) detectou uma série de irregularidade em uma licitação no valor de R$ 1.981.980 para contratação de uma empresa para a realização do serviço de transporte escolar na cidade de Mogeiro....

Sindicato dos Enfermeiros ameaça entrar na Justiça contra instituições privadas que não pagarem o piso, na Paraíba

O Sindicato dos Enfermeiros no Estado da Paraíba (Sindep) promete entrar na Justiça contra as instituições privadas que não cumprirem o pagamento do piso salarial. Os valores deveriam ter entrado nas contas dos profissionais no quinto dia útil deste...

Ministério Público investiga falta de médicos em unidade de saúde de Itaporanga

O Ministério Público da Paraíba abriu um inquérito civil para investigar a falta de médicos na Unidade Básica de Saúde da Família Noêmia Lopes da Silva V, do município de Itaporanga, no interior da Paraíba. A investigação foi determinada pelo...

Ministério Público investiga uso de trator do município de Mari em propriedades do prefeito

O Ministério Público abriu um procedimento preparatório para investigar a denúncia de uso do trator do município de Mari, pelo prefeito Antônio Gomes, em propriedades particulares do gestor. A abertura da investigação foi determinada pela promotora de justiça Simone Duarte...

Caso Miguel: Justiça condena patrões a pagarem R$ 2 milhões à família de criança morta no Centro do Recife

O ex-prefeito e a ex-primeira dama da cidade de Tamandaré, em Pernambuco, Sérgio Hacker Corte Real e Sarí Mariana Costa Gaspar Corte Real, foram condenados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) a pagar uma indenização de...

TCE multa prefeitura de Bayeux e determina suspensão de pagamentos a empresa contratada para receber royalties

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba determinou à prefeita de Bayeux, Luciene Andrade Marinho, a suspensão de pagamentos residuais a empresa contratada pelo município para o acompanhamento de medidas administrativas e judiciais atinentes ao recebimento de...

Homem que vazou fotos da autópsia de Gabriel Diniz e Marília Mendonça é condenado a oito anos de reclusão

O homem acusado de vazar as fotos da autópsia do cantor Gabriel Diniz foi condenado ontem (27) a oito anos de reclusão e dois anos e três meses de detenção, segundo informações do Jornal O Globo. André Felipe de...

Ministério Público Federal abre inquérito para investigar irregularidades em obra, em Alagoa Grande

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito público civil para investigar irregularidades em uma obra realizada no município de Alagoa Grande. Os recursos para a execução da obra são provenientes do Governo Federal. Inicialmente havia sido aberto apenas um...

Justiça inocenta Nilvan Ferreira em processo da Operação Vitrine sobre roupas falsificadas

A Justiça da Paraíba inocentou o apresentador Nilvan Ferreira pela acusação de venda de roupas falsificadas. O juiz Marcial Henrique Ferraz da Cruz, da 2ª Vara Criminal da Capital, julgou "IMPROCEDENTE a pretensão punitiva exposta na peça inaugural, ABSOLVENDO"...
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Identificado jovem que morreu em acidente na Alça Sudoeste em CG

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